Sancionada lei que define peso máximo de mochilas escolares na Paraíba

Sancionada lei que define peso máximo de mochilas escolares na PB Freepik Foi sancionada uma lei que define o peso máximo tolerável das mochilas dos estudan...

Sancionada lei que define peso máximo de mochilas escolares na PB Freepik Foi sancionada uma lei que define o peso máximo tolerável das mochilas dos estudantes das redes pública e particular da Paraíba. A lei nº 13.989, de autoria do deputado Adriano Galdino, foi publicada no Diário Oficial Estadual (DOE) desta terça-feira (14). A lei define que o peso máximo total do material escolar transportado diariamente por alunos da educação infantil não deve ultrapassar 5% do peso da criança. Já no ensino fundamental e médio, o peso em mochilas, pastas e similares não poderá ultrapassar 10% do peso do aluno do ensino fundamental e médio. Caberá à escola, por meio da Coordenação Pedagógica, a definição do material escolar a ser transportado diariamente pelos alunos. A lei estabelece também que todo o material que exceder o peso máximo permitido deverá ficar sob a responsabilidade da escola, guardado em armários fechados, individuais ou coletivos. A fiscalização será feita pelo Procon estadual e municipal. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba